Vereadores aprovam requerimentos em Sessão Ordinária na Câmara de Taperoá

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Na noite da última sexta feira (21/08), a Câmara Municipal de Taperoá realizou a décima segunda sessão ordinária do ano de 2020, contendo para apreciação, 01 Indicação e 02 Requerimentos.

O vereador Fábio Mota, apresentou um requerimento solicitando que encaminhe uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor João Vanderley Mouzinho, pelos relevantes serviços prestados na cultura taperoaense. O Professor João fundou a Fanfarra em 03/07/2006 onde teve a primeira apresentação no dia 7 de setembro do mesmo ano, fazendo uma bela surpresa ao mestre Zé Fernandes o projeto Música viva. A fanfarra surgiu sem nenhum apoio, sem vínculo com órgão público.

Já o vereador Chiquinho Patativa, solicitou ao Executivo Municipal que veja a viabilidade com a Secretaria competente, de fazer cumprir as seguintes Leis da Legislação Federal: Lei 12.994/14 que diz no seu Art. 9 – D “É criado incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários e saúde e de combate às endemias. solicitou também em conformidade com a Lei Federal 13.595/18 onde em seu Art. 9 – H diz: “Será concedida indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate as Endemias que realizar despesas com locomoção para exercício de suas atividades.”.

A Indicação do vereador Antônio Vicente, indicou ao Poder Executivo que providencie a criação de cargos de agentes comunitários de Esporte e Lazer em Taperoá.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade!

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