Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
99,018,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-14,"Dão nome aos Imóveis Inominados na Cidade De Taperoá-PB e dá outras Providência.","José Humberto Sales"
97,05,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-14,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO TAPEROAENSE AO SENHOR ""RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR""","José Humberto Sales"
96,3,2026,ATA,2026-08-07,"ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","George Pereira de Sousa"
95,11,2026,ATA,2026-07-21,"ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA","George Pereira de Sousa"
93,2,2026,ATA,2026-06-26,"ATA DA 2"" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","George Pereira de Sousa"
94,15,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-26,"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Taperoá/PB firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Fórum Regional de Turismo e Cultura do Cariri Paraibano (FORTURC) e dá outras providências.","GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS"
92,17,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-26,"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TAPEROÁ com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluídos pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.","GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS"
90,10,2026,ATA,2026-06-11,"ATA DA  10 ª SESSÃO ORDINÁRIA","GEORGE PEREIRA DE SOUSA"
89,9,2026,ATA,2026-06-05,"ATA DA  9 ª SESSÃO ORDINÁRIA","GEORGE PEREIRA DE SOUSA"
88,8,2026,ATA,2026-05-22,"ATA DA  8 ª SESSÃO ORDINÁRIA","GEORGE PEREIRA DE SOUSA"