[{"Id":"99","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-14","Ementa":"Dão nome aos Imóveis Inominados na Cidade De Taperoá-PB e dá outras Providência.","Autor":"José Humberto Sales","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/99"},{"Id":"97","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-14","Ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO TAPEROAENSE AO SENHOR \"RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR\"","Autor":"José Humberto Sales","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/97"},{"Id":"96","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-08-07","Ementa":"ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/96"},{"Id":"95","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-07-21","Ementa":"ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/95"},{"Id":"93","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-06-26","Ementa":"ATA DA 2\" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","Autor":"George Pereira de Sousa","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/93"},{"Id":"94","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Taperoá/PB firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Fórum Regional de Turismo e Cultura do Cariri Paraibano (FORTURC) e dá outras providências.","Autor":"GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/94"},{"Id":"92","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TAPEROÁ com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluídos pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.","Autor":"GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/92"},{"Id":"90","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-06-11","Ementa":"ATA DA  10 ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"GEORGE PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/90"},{"Id":"89","Numero":"9","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-06-05","Ementa":"ATA DA  9 ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"GEORGE PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/89"},{"Id":"88","Numero":"8","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-05-22","Ementa":"ATA DA  8 ª SESSÃO ORDINÁRIA","Autor":"GEORGE PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.camarataperoa.pb.gov.br/materias/88"}]