| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ À FILHA ILUSTRE DESTA TERRA, SENHORA PATRÍCIA SIMONE QUEIROZ TRAJANO, EMPRESÁRIA DE DESTAQUE REGIONAL, FRANQUEADA DA REDE DEPYL ACTION EM CAMPINA GRANDE, E REFERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO, COMPROMETIMENTO SOCIAL E ORGULHO TAPEROAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosinalda Gouveia | 10/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E CACIMBAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 10/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 5/2026 | ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 | George Pereira de Sousa | 10/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA - SES-PB PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR E PERMANENTE DE SORO ANTIOFÍDICO NO HOSPITAL REGIONAL DE TAPEROÁ, EM ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO SEMIÁRIO PARAIBANO | Rosinalda Gouveia | 09/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE A SENHORA JOSÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1/3 de Vereadores | 27/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1/3 de Vereadores | 27/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TAPEROÁ-PB. | George Pereira de Sousa | 27/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA “TAPEROÁ CIDADE QUE LÊ”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Allan Trajano Farias | 27/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 4/2026 | AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026), ÀS 18:30 (DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS) NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ – PB, LOCALIZADO EM SUA SEDE, REALIZOU-SE A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ATUAL LEGISLATURA. | Mesa Diretora | 27/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 436/2025, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INCLUIR A DIVIÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAL NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, MODIFICA SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, REORGANIZA SUA COMPOSIÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA VOLUTÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE CUIDADOR, ALFABETIZADOR E/OU DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 04/2026: ALTERA O ART. 5ºDA LEI MUNICIPAL Nº 414/2025, QUE ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 01/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR PROFESSOR ALLAN, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Allan Trajano Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 1/2026 | PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ. | George Pereira de Sousa | 06/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 1/2026 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA | George Pereira de Sousa | 28/01/2026 | Votação única | #20bf6b |