| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA: 6/2026 | ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA | George Pereira de Sousa | 24/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 5/2026 | ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA | George Pereira de Sousa | 17/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 02/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR ALLAN TRAJANO FARIAS, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E A TODA EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE FARIAS SOUZA (MANDU FARIAS), EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), REFERENTE AO ANO DE 2023. | Allan Trajano Farias | 17/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO FILHO ILUSTRE DESTA TERRA, SENHOR ARIANO BATISTA TRAJANO, EMPRESÁRIO DE DESTAQUE EM TAPEROÁ E EM CAMPINA GRANDE, FUNDADOR DA ARCOPLAST, LIDERANÇA SOCIAL E POLÍTICA DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosinalda Gouveia | 17/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA A RECUPERAÃO DE UM "MATA BURRO" ESTRUTURA DE ENGENHARIA RURAL COMPOSTA POR BARRAS QUE IMPEDE A PASSAGEM DE GADO E CAVALOS, MANTENDO-OS PRESOS, ENQUANTO PERMITE TRÁFEGO LIVRE DE VEÍCULOS, QUE ESTA LOCALIZADO NA COMUNIDADE PICO. | Agnaldo Cruz de Lucena | 17/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA E DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA, PARA O BENEFÍCIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | Agnaldo Cruz de Lucena | 17/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CLASSE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPEROÁ/PB, NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA APLICÁVEL. | Rosinalda Gouveia | 17/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ À FILHA ILUSTRE DESTA TERRA, SENHORA PATRÍCIA SIMONE QUEIROZ TRAJANO, EMPRESÁRIA DE DESTAQUE REGIONAL, FRANQUEADA DA REDE DEPYL ACTION EM CAMPINA GRANDE, E REFERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO, COMPROMETIMENTO SOCIAL E ORGULHO TAPEROAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosinalda Gouveia | 10/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E CACIMBAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 10/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 4/2026 | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA | George Pereira de Sousa | 10/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA - SES-PB PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR E PERMANENTE DE SORO ANTIOFÍDICO NO HOSPITAL REGIONAL DE TAPEROÁ, EM ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO SEMIÁRIO PARAIBANO | Rosinalda Gouveia | 09/04/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE A SENHORA JOSÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1/3 de Vereadores | 27/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 1/3 de Vereadores | 27/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TAPEROÁ-PB. | George Pereira de Sousa | 27/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA “TAPEROÁ CIDADE QUE LÊ”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Allan Trajano Farias | 27/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 3/2026 | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA | George Pereira de Sousa | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 436/2025, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INCLUIR A DIVIÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAL NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, MODIFICA SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, REORGANIZA SUA COMPOSIÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA VOLUTÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE CUIDADOR, ALFABETIZADOR E/OU DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 04/2026: ALTERA O ART. 5ºDA LEI MUNICIPAL Nº 414/2025, QUE ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Ciro Monteiro de Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 01/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR PROFESSOR ALLAN, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Allan Trajano Farias | 20/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 1/2026 | ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE | George Pereira de Sousa | 13/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 2/2026 | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA | George Pereira de Sousa | 13/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 1/2026 | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA | George Pereira de Sousa | 06/03/2026 | Votação única | #20bf6b |
| ATA: 1/2026 | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | George Pereira de Sousa | 28/01/2026 | Votação única | #20bf6b |