| Estrutura Organizacional - 2026 | Organograma da Estrutura. | 03/03/2026 - Estrutura Organizacional |
| Padrão Remuneratórios - Vereadores - 2026 | TABELA DO PADRÃO REMUNERATÓRIO - VEREADORES. | 03/02/2026 - Padrão Remuneratório - Vereadores |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 2026 | Tabela do Padrão Remuneratório - Servidores. | 03/02/2026 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| ATOS - 2025/04 | Dispôe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, e rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público da Câmara de Vereadores de Taperoá - PB e dá outras providências. | 31/12/2025 |
| RELATORIO - 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2025 | 31/12/2025 - Relatorio Gestão de Atividades |
| Acordão - 2024 | ACORDÃO - 2024 | 16/09/2025 - Acordões TCE |
| ATA - 01/2025 | ATAS 2025 | 01/01/2025 - Ata |
| RELATORIO - 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2024 | 31/12/2024 - Relatorio Gestão de Atividades |
| Padrão Remuneratórios - Vereadores - 2024 | LEI MUNICIPAL N° 408/2024 - Fixa os subsidios N° XLVIII do Prefeito, Vice- Prefeito, do Presidente da Cimara, do Vice do Presidente Secretirio Secretiario dos da da da Câmara, Camara, do do Primeiro Segundo CAmara, dos Vereadores e Secretdrios Municipais, do Municipio de Taperoi-PB, para quadriénio 2025 a 2028 e d4 outras providéncias. | 30/09/2024 - Padrão Remuneratório - Vereadores |
| Acordão - 2023 | ACORDÃO - 2023 | 28/05/2024 - Acordões TCE |
| ATA - 01/2024 | ATA 2024 | 01/01/2024 - Ata |
| RELATORIO - 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2023 | 30/12/2023 - Relatorio Gestão de Atividades |
| Estrutura Organizacional - 2023 | LEI MUNICIPAL N° 370/2023 - Altera e da nova redacgéo a Lei Municipal N° 083/2014 que criou os cargos efetivos na estrutura organizacional de pessoal da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa-PB e da outras providéncias. | 18/09/2023 - Estrutura Organizacional |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 2023 | LEI MUNICIPAL N° 370/2023 - Altera e da nova redacgéo a Lei Municipal N° 083/2014 que criou os cargos efetivos na estrutura organizacional de pessoal da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa-PB e da outras providéncias. | 18/09/2023 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| Acordão - 2022 | ACORDÃO - 2022 | 04/07/2023 - Acordões TCE |
| Estrutura Organizacional - 2023 | LEI MUNICIPAL N° 353/2023 - Acrescenta-se trés cargos de Assessor Parlamentar ao artigo 2° da Lei Municipal N° 283/2022, bem como altera os vencimentos compativeis atribuidos aos Cargos de Assessor (Assessoria), cdédigo padrao 03, constantes do Artigo 3° da mesma Lei Municipal N° 283/2022, estaque criou e definiu o Quadro de Cargos de Provimentos em Comisséo do Poder Legislativo do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias. | 02/05/2023 - Estrutura Organizacional |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 2023 | LEI MUNICIPAL N° 353/2023 - Acrescenta-se trés cargos de Assessor Parlamentar ao artigo 2° da Lei Municipal N° 283/2022, bem como altera os vencimentos compativeis atribuidos aos Cargos de Assessor (Assessoria), cdédigo padrao 03, constantes do Artigo 3° da mesma Lei Municipal N° 283/2022, estaque criou e definiu o Quadro de Cargos de Provimentos em Comisséo do Poder Legislativo do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias. | 02/05/2023 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| RELATORIO - 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2022 | 31/12/2022 - Relatorio Gestão de Atividades |
| Acordão - 2021 | ACORDÃO - 2021 | 31/05/2022 - Acordões TCE |
| Estrutura Organizacional - 2022 | LEI MUNICIPAL N° 283/2022 - Altera e da nova redagéo a Lei Municipal N° 002/2005 que criou o Plano de Cargos e vencimentos dos funcionarios comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias. | 12/01/2022 - Estrutura Organizacional |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 2022 | LEI MUNICIPAL N° 283/2022 - Altera e da nova redagéo a Lei Municipal N° 002/2005 que criou o Plano de Cargos e vencimentos dos funcionarios comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias. | 12/01/2022 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/2021 | Regimento Interno | 22/03/2021 |
| Estrutura Organizacional - 2014 | LEI MUNICIPAL N° 083/2014 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 02/12/2014 - Estrutura Organizacional |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 2014 | LEI MUNICIPAL N° 083/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 02/12/2014 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 2005 | Lei n° 002/2005 - Cria o Plano de Cargos e Vencimentos dos funcionarios Comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa e da outras providéncias. | 23/03/2005 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| Estrutura Organizacional - 2025 | Lei n° 002/2005 - Cria o Plano de Cargos e Vencimentos dos funcionarios Comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa e da outras providéncias. | 23/03/2005 - Estrutura Organizacional |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/1991 | Léi Orgânica | 11/12/1991 |