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Atividades Legislativa

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

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PROJETO DE LEI N° 0036/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “TAPEROA EDUCANDO PARA O FUTURO” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPEROÁ PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 29/05/2025
09:07h
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0003/2024
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE INSTALAÇÃO, POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E, SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
AILTON PAULO DE SOUZA
CICERO FELIX DE LIMA
Tipo: Projeto de Resolução
Situação: Aprovada
Modificado em: 29/05/2025
09:38h
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2024
FICA EXTINTO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O VOTO SECRETO NAS VOTAÇÕES, OU DELIBERAÇÕES PARA QUALQUER TIPO DE MATÉRIA, PARA AS ELEIÇÕES DA MESA E AINDA DISCIPLINA O RITO DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
AILTON PAULO DE SOUZA
CICERO FELIX DE LIMA
Tipo: Projeto de Resolução
Situação: Aprovada
Modificado em: 29/05/2025
09:33h
PROJETO DE LEI N° 0034/2024
REINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAPEROA – REFIS MUNICIPAL.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 28/05/2025
10:50h
PROJETO DE LEI NE 0035/2024
AUTORIZA O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Nenhum registro encontrado
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 27/05/2025
08:09h
PROJETO DE LEI N° 0032/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, DO VICE PRESIDENTE DA CÂMARA, DO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA, DO SEGUNDO SECRETÁRIO DA CÂMARA, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB , PARA QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
AILTON PAULO DE SOUZA
CICERO FELIX DE LIMA
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 27/05/2025
09:22h
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