AUTORIZA O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, DO VICE PRESIDENTE DA CÂMARA, DO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA, DO SEGUNDO SECRETÁRIO DA CÂMARA, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB , PARA QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 E O PAGAMENTO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – PMAQ-CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAR O IMÓVEL INOMINADO NA CIDADE DE TAPEROÁ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAR O IMÓVEL INOMINADO NA CIDADE DE TAPEROÁ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA (FIBROMIÁLGICOS), COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.