ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR ALLAN TRAJANO FARIAS, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E A TODA EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE FARIAS SOUZA (MANDU FARIAS), EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), REFERENTE AO ANO DE 2023.
Autor: Allan Trajano Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO FILHO ILUSTRE DESTA TERRA, SENHOR ARIANO BATISTA TRAJANO, EMPRESÁRIO DE DESTAQUE EM TAPEROÁ E EM CAMPINA GRANDE, FUNDADOR DA ARCOPLAST, LIDERANÇA SOCIAL E POLÍTICA DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosinalda Gouveia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA A RECUPERAÃO DE UM "MATA BURRO" ESTRUTURA DE ENGENHARIA RURAL COMPOSTA POR BARRAS QUE IMPEDE A PASSAGEM DE GADO E CAVALOS, MANTENDO-OS PRESOS, ENQUANTO PERMITE TRÁFEGO LIVRE DE VEÍCULOS, QUE ESTA LOCALIZADO NA COMUNIDADE PICO.
Autor: Agnaldo Cruz de Lucena
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA E DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA, PARA O BENEFÍCIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Agnaldo Cruz de Lucena
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À CLASSE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPEROÁ/PB, NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA APLICÁVEL.
Autor: Rosinalda Gouveia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ À FILHA ILUSTRE DESTA TERRA, SENHORA PATRÍCIA SIMONE QUEIROZ TRAJANO, EMPRESÁRIA DE DESTAQUE REGIONAL, FRANQUEADA DA REDE DEPYL ACTION EM CAMPINA GRANDE, E REFERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO, COMPROMETIMENTO SOCIAL E ORGULHO TAPEROAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosinalda Gouveia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E CACIMBAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA - SES-PB PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR E PERMANENTE DE SORO ANTIOFÍDICO NO HOSPITAL REGIONAL DE TAPEROÁ, EM ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO SEMIÁRIO PARAIBANO
Autor: Rosinalda Gouveia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE A SENHORA JOSÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: 1/3 de Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TAPEROÁ-PB.
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA “TAPEROÁ CIDADE QUE LÊ”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Allan Trajano Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 436/2025, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INCLUIR A DIVIÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAL NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, MODIFICA SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, REORGANIZA SUA COMPOSIÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA VOLUTÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE CUIDADOR, ALFABETIZADOR E/OU DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 04/2026: ALTERA O ART. 5ºDA LEI MUNICIPAL Nº 414/2025, QUE ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR PROFESSOR ALLAN, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Allan Trajano Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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