Ementa

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Justificativa

Aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dezoito horas e trinta minutos (18h30min), no Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, localizado em sua sede, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, sob a Presidência do Vereador George Pereira de Sousa. Verificada a existência do quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foram registradas as presenças dos seguintes Vereadores: Agnaldo Cruz de Lucena, Allan Trajano Farias, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, Rosinalda Gouveia, Cícero Félix de Lima, Ailton Paulo de Souza e Fábio Motta Sobral. Foi justificada a ausência do Senhor Vereador José Humberto de Sales. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a leitura do texto bíblico pelo Vereador Allan Trajano Farias. Em seguida, o Primeiro Secretário da Mesa Diretora, o Vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida, foi feita a leitura das correspondências recebidas e expedidas: Convite à comunidade do Sítio Quixaba para o Tríduo e Festa de Nossa Senhora da Guia, de 03 a 06 de setembro, dentro do mês da Bíblia, Pe. José Ronaldo Marcos da Costa, Pe. João Romão – Vigário Paroquial, e Diácono Carlinhos. Passou-se ao Grande Expediente, com a leitura da Moção de Aplausos nº 03/2026, de autoria dos Vereadores Cícero Félix de Lima, Fábio Motta Sobral e Francisco Ronaldo Bezerra Victor, ao Senhor Diretor Mikael Araújo e à respectiva equipe escolar, pelo expressivo desempenho no IDEB 2025; Moção de Aplausos nº 004/2026, de autoria da Senhora Vereadora Rosinalda Gouveia e do Vereador Ailton Paulo de Souza, ao Deputado Federal Murilo Galdino; e a Moção de Aplausos nº 005/2026, que concede à Senhora Geska Maia, em reconhecimento à sua atuação a população paraibana. Submetidas à apreciação do plenário, todas as moções aprovadas por unanimidade dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Allan Trajano Farias, concede a Comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Taperoá ao Senhor João Ribeiro de Farias Neto (PEPE) e à Senhora Jocélia Araújo Cavalcante Ribeiro, idealizadores e fundadores do “Memorial dos Farias”. Submetido a apreciação, o referido projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Na sequência, foram apresentados requerimentos verbais: O Vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor apresentou requerimento verbal solicitando à Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, a viabilidade de construção de uma fossa séptica próxima ao Motel Leão, para atender o Conjunto Maria Alice e convocação de técnico da AESA, para discutir com a prefeitura, para tratar do lixo ás margens do Açude Manoel Marcionilo, que esta entupindo a bomba da Cagepa; Requerimento verbal do Vereador Allan Trajano Farias, que subscrevem os Vereadores Francisco Ronaldo Bezerra Victor, Rosinalda Gouveia e Fábio Motta Sobral, solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba a instalação de um quebra-molas na PB-210, como também recolocar redutores na br 238 que após o recapeamento foram retirados; O Vereador Cícero Félix de Lima solicita à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, providências para conclusão da obra da Escola do Jundiá; e após concluída, o prédio antigo da escola seja cedido para saúde, para atender a comunidade do Jundiá; Moção de Pesar, de autoria do Vereador Allan Trajano Farias, que subscrevem a Vereadora Rosinalda Gouveia e os Vereadores Francisco Ronaldo Bezerra Victor e Fábio Motta Sobral, aos familiares do Senhor Luís Hilário Gouveia, que foi ex-servidor público de Taperoá-PB. Submetidos à votação, aprovados por unanimidade dos presentes. Passando para a Ordem do Dia, o Primeiro Secretário da Mesa Diretora, o Senhor Francisco Ronaldo Bezerra Victor, fez a leitura do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria da Vereadora Rosinalda Gouveia, que dispõe sobre a denominação de “Creche Municipal Maria de Fátima Xavier de Farias”. Após lido, foi requerida a dispensa dos pareceres das Comissões, respectivamente, pelo Vereador Ailton Paulo de Souza, sendo submetida ao Plenário e aprovada a dispensa por unanimidade dos presentes; Passando às Considerações Finais, o Presidente desta Casa facultou o uso da palavra ao Diretor da ECIT – Escola Cidadã Integral Técnica, o Senhor Mikael Araújo, aos Vereadores Cícero Félix de Lima, Fábio Motta Sobral e Francisco Ronaldo Bezerra Victor. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e demais Vereadores.
Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, em 28 de agosto de 2026.