Ementa

ATA DA 8 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Justificativa

Aos oito (08) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dezoito horas e trinta minutos (18h30min), no Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, localizado em sua sede, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, sob a Presidência do Vereador George Pereira de Sousa. Verificada a existência de quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foram registradas as presenças dos Vereadores: Agnaldo Cruz de Lucena, Allan Trajano de Farias, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, Rosinalda Gouveia, Fábio Mota Sobral, Ailton Paulo de Souza e José Humberto de Sales. Foi justificada a ausência do Vereador Cícero Félix de Lima. bem como da assessoria jurídica desta Casa, a advogada Cinthya Souza. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a leitura do texto bíblico pela Vereadora Rosinalda Gouveia. Em seguida, o Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. Não havendo correspondências recebidas ou expedidas, passou-se ao Grande Expediente, com a apresentação dos requerimentos verbais. O Vereador Ailton Paulo de Souza apresentou requerimento verbal solicitando respostas do Poder Executivo acerca dos requerimentos anteriormente apresentados e aprovados por esta Casa Legislativa, reiterando especialmente o pedido de calçamento da Rua Projetada, localizada em frente à Secretaria de Educação, em razão da existência de moradores idosos e do risco iminente de acidentes causados pela lama no período chuvoso e pela poeira no período seco, ocasionando transtornos à população. A Vereadora Rosinalda Gouveia, subscrita pelo Vereador Ailton Paulo de Souza, apresentou requerimento verbal solicitando à Prefeitura Municipal de Taperoá – PB e à Secretaria de Finanças o comprovante do depósito referente ao imposto de renda incidente sobre os precatórios dos professores, tendo em vista que o desconto foi efetuado pelo Município, mas, segundo informado, não houve o devido repasse à Receita Federal. O Vereador Allan Trajano de Farias apresentou requerimento verbal solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB a instalação de um quebra-molas na PB-210, no trecho compreendido entre Taperoá – PB e São José dos Cordeiros – PB, especificamente após a Rua Berrimeu da Silva Campo. Justificou o pedido em razão da existência de um cruzamento no local, onde diariamente pais e responsáveis realizam a travessia com crianças para acesso à escola, havendo constante risco de acidentes. O Vereador José Humberto de Sales apresentou requerimento verbal solicitando à Mesa Diretora a realização de campanha ilustrativa e informativa alusiva ao dia 18 de maio, referente à campanha Maio Amarelo, destacando a importância do trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar nas escolas do município, tanto da rede municipal quanto estadual, voltado à conscientização e esclarecimento sobre a proteção de crianças e adolescentes. Após a leitura dos requerimentos, o Senhor Presidente os submeteu à deliberação do Plenário, sendo todos aprovados por unanimidade, nos termos regimentais. Passando às considerações finais, o Presidente desta Casa fez uso da palavra para prestar homenagem ao Dia das Mães, destacando a relevância do papel feminino na sociedade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e demais Vereadores.