Ementa

ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Justificativa

Aos dezessete (17) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dezoito horas e trinta minutos (18h30min), no Plenário da Câmara Municipal de Taperoá - PB, localizado em sua sede, realizou-se a 6" Sessão Ordinária da atual Legislatura, sob a presidência do Vereador George Pereira de Sousa. Verificada a existência de quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foram registradas as presenças dos seguintes vereadores: Agnaldo Cruz de Lucena, Allan Trajano Farias, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, Rosinalda Gouveia, Fábio Mota Sobral e Aílton Paulo de Souza. Registrou-se, ainda, a presença do assessor jurídico desta Casa, o advogado Danilo Luiz Leite, bem como do professor de Educação Física, Jeanderson José Trajano Araújo, e do senhor lrenaldo Araújo de Lima. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi justificada a ausência dos seguintes vereadores: Cícero Félix de Lima e José Humberto de Sales. Em seguida, foi realizada a leitura do texto bíblico pelo vereador Allan Trajano Farias. O Primeiro Secretário da Mesa Diretora, o vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. O secretário também solicitou a retificação da Cidade em que trabalha o senhor José Weverson Nunes Gouveia, agente comunitário de saúde do município de Taperoá-PB, urna vez que, na ata anterior, constava como agente comunitário de saúde de Cacimbas-PB. Em seguida, fez a leitura das correspondências recebidas: Ofício n° 007/2026 da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Oficio n° 055/2026 da Secretaria de Saúde do município de Taperoá-PB. Passou-se ao grande expediente do dia, com a leitura da Moção de Aplausos n° 002/2026, de autoria do vereador Allan Trajano Farias, solicitando ç) encaminhamento de moção de aplausos aos professores e a toda a equipe da Escola Municipal Manuel de Farias Souza (Mandu Farias), em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na Educação Básica do município e pelos excelentes resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente ao ano de 2023. Fizeram uso da palavra os vereadores Rosinalda Gouveia, Fábio Mota Sobral, Francisco Ronaldo Bezerra Victor e Agnaldo Cruz de Lucena, acompanhando, subscrevendo, parabenizando e destacando que a escola e todo o seu corpo são referência na Cidade. A moção foi aprovada por unanimidade. Foi apresentado o Projeto de Decreto n° 004/2026, de autoria da vereadora Rosinalda Gouveia, que concede a Comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Taperoá ao filho ilustre desta terra, o senhor Ariano Batista Trajano, empresário de destaque em Taperoá e Campina Grande, fundador da Arcoplast, liderança social e política de referência, e dá outras providências. Fizeram uso da palavra os vereadores Fábio Mota Sobral, Aílton Paulo de Souza e Agnaldo Cruz de Lucena. Em seguida foi apresentado o Requerimento n° 008/2026, que sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para reconhecimento e concessão do adicional de insalubridade à classe dos professores. A vereadora Rosinalda Gouveia fez a justificativa, e o vereador Allan Trajano Farias fez uso da palavra acompanhando o requerimento, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Na sequência, foi apresentado o Requerimento n° 009/2026, que requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, George Ciro Monteiro de Farias, que solicite, junto à Secretaria de Agropecuária do município, a aquisição de uma ensiladeira e de uma roçadeira hidráulica, para benefício dos pequenos produtores rurais. O vereador Agnaldo Cruz de Lucena fez a justificativa, e os vereadores Fábio Mota Sobral, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, George Pereira de Sousa e Allan Trajano Farias fizeram uso da palavra e acompanharam o requerimento, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. Subsequentemente, foi apresentado o Requerimento n° 010/2026, que requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que solicite, junto à Secretaria de Agropecuária do município, a recuperação de um "mata-burro", estrutura de engenharia rural composta por barras que impedem a passagem de gado e cavalos, permitindo o tráfego de veículos, localizado na comunidade Pico. Os vereadores Fábio Mota Sobral, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, George Pereira de Sousa e Allan Trajano Farias fizeram uso da palavra e acompanharam o requerimento, sendo aprovado por unanimidade pelos presentes. Em continuidade, foram apresentados os seguintes requerimentos verbais: A vereadora Rosinalda Gouveia solicitou à Secretaria Municipal de Educação um carro para os cinco universitários que estudam em Patos-PB; solicitou também à Secretaria de Infraestrutura a iluminação das ruas da Cidade; solicitou ainda à Câmara Municipal a retomada das apresentações de projetos e requerimentos na mídia, destacando a importância de a população estar ciente das ações dos vereadores; e solicitou à Câmara Municipal de Taperoá e ao Poder Executivo o cumprimento da lei sobre a adesivagem dos carros públicos de todas as secretarias do município. O vereador Allan Trajano Farias
solicitou ao Governo do Estado a recuperação das quadras poliesportivas das escolas estaduais e do ginásio estadual, bem como a implantação de uma Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) de qualidade para atender os alunos do ensino integral, requerimento subscrito pelo vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor. O vereador Agnaldo Cruz de Lucena solicitou à Secretaria de Infraestrutura do município a proteção do calçamento das ruas do bairro São José, tendo sido todos os requerimentos verbais aprovados por unanimidade. Passou-se às considerações finais, sendo facultado o uso da palavra aos vereadores Fábio Mota Sobral, Rosinalda Gouveia, Allan Trajano Farias, Agnaldo Cruz de Lucena e Francisco Ronaldo Bezerra Victor. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão ordinária, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pelo Primeiro Secretário e pelos demais vereadores.