Ementa

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Justificativa

Aos vinte e um (21) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dezoito horas e trinta minutos (18h30min) no Plenário da Câmara Municipal de Taperoá– PB, localizado em sua sede, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, sob a Presidência do Vereador George Pereira de Sousa. Verificada a existência do quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foram registradas as presenças dos seguintes Vereadores: Agnaldo Cruz de Lucena, Allan Trajano de Farias, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, Rosinalda Gouveia, Cícero Félix de Lima, Ailton Paulo de Souza, Foram justificadas as ausências dos senhores Vereadores José Humberto de Sales e Fábio Mota Sobral. registrou-se, ainda, a presença do advogado Danilo Luiz Leite. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a leitura do texto bíblico pelo vereador Allan Trajano de Farias, em seguida o Primeiro Secretário da mesa diretora, o Vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, o qual foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida, registrou-se a ausência de correspondências recebidas e expedidas. Passando para ordem do dia, o primeiro secretário da mesa diretora, o senhor Francisco Ronaldo Bezerra Victor fez a leitura dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 019/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social, a título de ajuda de custo,à Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 020/2026 que institui o Circuito Municipal de Vaquejada de Taperoá-PB, reconhece a vaquejada como manifestação cultural pelo Poder Executivo e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 021/2026 que dispõe sobre a criação e oficialização do Brasão da Escola Odacy Vilar, no município de Taperoá-PB, e dá outras providências. Após lidos, foi requerida a dispensa dos pareceres das Comissões respectivamente pelos Vereadores Allan Trajano de Farias, Agnaldo Cruz de Lucena e Francisco Ronaldo Bezerra Victor, sendo submetidos ao plenário e aprovadas as dispensas por unanimidade dos presentes. Na sequência, os projetos de leis foram submetidos à apreciação do plenário, sendo aprovados por unanimidade pelos presentes. Passando para as considerações finais, o presidente desta Casa facultou o uso da palavra ao presidente da Associação, o sr. Aluísio Jackson Rodrigues Alcântara, bem como a diretora, a sra. Lucilene, e ao vereador do município de Livramento, o senhor Ronaldo do doce. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão ordinária, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e demais vereadores. Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, em 21 de agosto de 2026.