Ementa

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Justificativa

Aos quatro (04) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dezoito horas e trinta minutos (18h30min) no Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, localizado em sua sede, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, sob a Presidência do Vereador George Pereira de Sousa. Verificada a existência do quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foram registradas as presenças dos seguintes Vereadores: Agnaldo Cruz de Lucena, Allan Trajano Farias, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, Rosinalda Gouveia, Cícero Félix de Lima, Ailton Paulo de Souza, Foi justificada a ausência do senhor Vereador José Humberto de Sales e Fábio Mota Sobral. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a leitura do texto bíblico pela vereadora Rosinalda Gouveia em seguida o Primeiro Secretário da mesa diretora, o Vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, o qual foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida, foi feita a leitura das correspondências recebidas e expedidas: Edital de convocação para eleição de membro e suplente do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taperoá-PB para o Biênio 2025-2026. Passou-se para ao grande expediente com a leitura do ofício Nº102 2026 do Poder Executivo, que encaminha veto ao Projeto de Lei Nº023 2026 que denominava a nova creche Tipo 2 FNDE de "Creche Municipal Maria de Fátima Xavier de Farias". Submetido a apreciação, o referido projeto foi rejeitado por 04 (quatro) votos à favor e 02 (dois) votos contra. Na seqüência, apresentação de requerimentos verbais: O Vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor apresentou requerimento verbal solicita à Mesa Diretora a realização de uma sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Guarda Municipal de Taperoá; O Vereador Agnaldo Cruz de Lucena parabeniza o Secretário de Agricultura pelos trabalhos realizados na recuperação das estradas vicinais que dão acesso às comunidades do Mineiro da Volta e Juá, e na mesma oportunidade requer a Secretaria de Agricultura que seja providenciado a recuperação da estrada que liga a Comunidade das Almas à Comunidade do Olho Dágua; A Vereadora Rosinalda Gouveia que subscreve os vereadores Agnaldo Cruz de Lucena e Ailton Paulo de Sousa solicita ao Executivo, via Secretaria de Saúde e do Secretário de Infraestrutura,

a limpeza do canal do canal do Bairro São José, que está com lixo acumulado causando mal cheiro, insetos, e riscos à saúde. submetidos à votação, aprovados por unanimidade dos presentes. Não houve matéria para a Ordem do dia. Passando para as considerações finais, não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão ordinária, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e demais vereadores. Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, em 04 de setembro de 2026.