Ementa

ATA DA 9 ª SESSÃO ORDINÁRIA

Justificativa

Aos vinte e dois (22) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dezoito horas e trinta minutos (18h30min), no Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, localizado em sua sede, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, sob a Presidência do Vereador George Pereira de Sousa. Verificada a existência de quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foram registradas as presenças dos Vereadores: Agnaldo Cruz de Lucena, Allan Trajano de Farias, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, Rosinalda Gouveia, Fábio Mota Sobral, Ailton Paulo de Souza, e o advogado Luís Danilo Leite. Foi justificada a ausência do Vereador Cícero Félix de Lima e José Humberto de Sales, bem como da assessoria jurídica desta Casa, a advogada Cinthya Souza. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a leitura do texto bíblico pela Vereadora Rosinalda Gouveia. Em seguida, o Primeiro Secretário da Mesa Diretora, Vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, a qual foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. Não havendo correspondências recebidas ou expedidas, passou-se ao Grande Expediente, com a leitura dos ofícios Nº073 2026, 0547 2026, 072 2026, 037 2026, convite sistema adutor Transparaíba ramal cariri, convite do SEBRAE-PB, e com a apresentação dos requerimentos verbais. A vereadora Rosinalda Gouveia apresentou requerimento verbal Solicitando da Secretaria de Saúde explicações porque a Secretária paga por uma locação de um aparelho de endoscopia. Em 2020, a secretária recebeu um aparelho completo no valor de 257 mil e na época da COVID e troca de gestores não foi possível a instalação, fazem 6 anos que esse aparelho foi comprado e até o presente momento não foi utilizado, um aparelho moderno que está sendo desprezado pela atual gestão, causando um gasto indevido quando na verdade o Município dispõe do equipamento! O Vereador Allan Trajano Farias Solicita ao excelentíssimo senhor prefeito constitucional do município de Taperoá-PB, bem como a secretaria municipal de saúde e aos demais órgãos competentes, solicitando a implantação de um programa municipal de controle populacional de cães e gatos, através de métodos contraceptivos seguros (vacinais), aliado a campanhas educativas contínuas sobre guarda responsável e combate ao abandono de animais. Requerimento Verbal do Vereador Agnaldo Cruz de Lucena solicita que seja enviado um ofício a agência do Banco do Bradesco para ver uma solução, pela a necessidade dos Taperoaenses, pois a maioria precisa se deslocar para a cidade de Santa Luzia - PB para receber seu benefício, com medo de assalto e até mesmo pela a distância. Requerimento Verbal do Vereador Agnaldo Cruz de Lucena solicita a Secretaria de Agricultura que o mesmo procurasse o pessoal que retire o barro para que ajudasse a recuperar a estrada, pois está prejudicando a via. Requerimento Verbal do Vereador Agnaldo Cruz de Lucena solicita a Secretaria de Agricultura que coloque placas para sinalizar o desvio e evitar carga pesada, na passagem molhada da comunidade do Mineiro da Volta. Após a leitura dos requerimentos, o Senhor Presidente os submeteu à deliberação do Plenário, sendo todos aprovados por unanimidade, nos termos regimentais. Dando prosseguimento, o primeiro secretário da mesa diretora, o senhor Francisco Ronaldo Bezerra Victor fez a leitura do Convite do Orçamento Democrático Estadual Audiência Regional 2026, que acontecerá no dia 29 de maio de 2026, ás 16:00 horas, (sexta-feira) na ECIT Braúlio Maia 3º RGA, Campina Grande-PB, esse evento é um importante espaço de diálogo e participação popular, onde a população pode contribuir diretamente com as prioridades e necessidades da nossa região, após lido os vereadores Rosinalda Gouveia e Ailton Paulo de Souza, facultaram a palavra solicitando ao senhor presidente a liberação de ambos na próxima sessão do dia 29 de maio de 2026, pois irão atender a esse honroso convite, em seguida o senhor presidente falou do evento em alusão ao dia das mães do nosso município que também ocorrerá na mesma data, logo após esse ato, ficou decidido pelo senhor presidente que não ocorrerá a sessão ordinária do dia 29 de maio de 2026, em virtude desses dois eventos onde participarão todos os vereadores que compõem o plenário desta Casa Legislativa. Passando às considerações finais, o Presidente desta Casa facultou o uso da palavra aos vereadores Rosinalda Gouveia, Allan Trajano Farias, Francisco Ronaldo Bezerra Victor e Agnaldo Cruz de Lucena. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e demais Vereadores. Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, em 22 de maio de 2026.