LEI MUNICIPAL N° 370/2023 - ALTERA E DA NOVA REDACGÉO A LEI MUNICIPAL N° 083/2014 QUE CRIOU OS CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAPEROA-PB E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
18/09/2023
LEI MUNICIPAL N° 353/2023 - ACRESCENTA-SE TRÉS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 283/2022, BEM COMO ALTERA OS VENCIMENTOS COMPATIVEIS ATRIBUIDOS AOS CARGOS DE ASSESSOR (ASSESSORIA), CDÉDIGO PADRAO 03, CONSTANTES DO ARTIGO 3° DA MESMA LEI MUNICIPAL N° 283/2022, ESTAQUE CRIOU E DEFINIU O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÉO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAPEROA PB E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
02/05/2023
LEI MUNICIPAL N° 283/2022 - ALTERA E DA NOVA REDAGÉO A LEI MUNICIPAL N° 002/2005 QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAPEROA PB E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
12/01/2022
LEI MUNICIPAL N° 083/2014 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
02/12/2014
LEI N° 002/2005 - CRIA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAPEROA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
23/03/2005
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