Ementa

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Justificativa

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dezoito horas e trinta minutos (18h30min) no Plenário da Câmara Municipal de Taperoá– PB, localizado em sua sede, realizou-se a 19ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, sob a Presidência do Vereador George Pereira de Sousa. Verificada a existência do quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foram registradas as presenças dos seguintes Vereadores: Agnaldo Cruz de Lucena, Allan Trajano Farias, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, Cícero Félix de Lima e Fábio Mota Sobral, foi justificada a ausência dos senhores Vereadores Ailton Paulo de Souza e José Humberto de Sales e da senhora Vereadora Rosinalda Gouveia, e da Assessora Jurídica Cinthya Souza. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a leitura do texto bíblico pelo vereador Allan Trajano Farias em seguida o Primeiro Secretário da mesa diretora, o Vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor, procedeu à leitura das atas das sessões realizadas nos dias (11.09.2026 e 18.09.2026), as quais, foram submetidas à apreciação do Plenário, sendo aprovadas por unanimidade pelos presentes. Passando para as correspondências recebidas e expedidas; Convite – CMDPD Taperoá-PB O Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência com apoio da Prefeitura Municipal de Taperoá e Secretaria de Assistência Social, convida para o evento em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência, no dia 30 de setembro de 2026, às 8:00 h da manhã, na Quadra Poliesportiva João Rogério Dias de Toledo – Taperoá-PB. Foi lido o Memorando Nº114/2026-GPPMT, de 16 de setembro de 2026, e encaminha a resposta oficial da Prefeitura oficio Nº022026 ao pedido da Câmara sobre a criação do Memorial da Banda Municipal de Música, que será analisado dentro da reforma da sede da banda. Na sequência, apresentação de requerimento verbal: O Vereador Agnaldo Cruz de Lucena apresentou 03 (três) Requerimentos Verbais: 1 - solicitando à Secretaria Municipal de Agricultura a retirada de uma caixa d'água na Comunidade Lagoa do Meio; 2 - solicitando o envio de ofício à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando providências urgentes para o Açude de Lagoa do Meio, onde as chuvas deste ano provocaram crateras no balde do açude, com risco de rompimento; 3 - solicitando à Secretaria Municipal de Agricultura a recuperação da estrada que liga a Comunidade Maniçoba a Taperoá, visando melhorar o acesso da população. Todos aprovados por unanimidade. Passou-se para ordem do dia com a leitura e apresentação do Projeto de Lei Nº001/2026 de autoria do presidente George Pereira de Souza, que denomina o Plenário da Câmara Municipal de Taperoá-PB, com nome de “Manoel de Farias Souza". Foi submetido ao Plenário os nomes dos membros da Comissão Eleitoral para as eleições da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028: os advogados José Humberto Cardoso de Queiroz, Renan Brasil Andrade e Anézio de Medeiros Queiroz. Colocado em votação, foram aprovados por unanimidade. Passando para as considerações finais, não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão ordinária, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e demais vereadores. Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, em 25 de setembro de 2026.