Ementa

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA

Justificativa

Ata da Primeira Sessão Extraordinaria da Cãmara Municipal de Taperoa-PB. Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2026, as dezoito horas e trinta minutos, em sua sede, a Cãmara Municipal se reuniu como de costume. O presidente George Pereira de Souza, observando haver o quorim legal, declaro aberta a presente sessão. Estiveram presentes os senhores (a) vereadores (as): Agnaldo Cruz de Lucena, Ailton Paulo de Souza, Rosinalda Gouveia, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, Cicero Felix de Lima, Fábio Mota Sobral, Allan Trajano. Justificado a ausência do vereador José Humberto de Sales, tambem presentes os advogados Danilo Luis Leite e Cinthya Fernanda Vicente de Souza. Em seguida a vereadora Rosinalda Gouveia fez a leitura da Ata da sessão anterior, aprovado por 8 (oito) votos a favor e 1 (um) ausência justificada de Jose Humberto de Sales. Abrindo o pequeno expediente não tiveram correspondências. Na ordem do dia, foi apresentado o projeto de lei Nº1/26 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o valor do salario minimo a ser pago aos servidores publicos municipais ativos, inativos, e pensionistas assalariados do municipio de Taperoá, Estado da Paraiba e dá outras providências, colocando em votação o periodo de tramitação em regime de urgência, aprovado por 8 (oito) votos a favor e 1 (um) ausência justificada do vereador José Humberto de Sales, em seguida o vereador Allan Trajano pediu e requereu dispensa dos pareceres das comissões, deferindo o pedido colocado em votação, o plenário deliberou aprovado por 8 (oito) votos a favor e 1 (um) ausencia em seguida colocado em votação por 8 (oito) votos a favor e 1 (um) ausência justificado do vereador José Humberto de Sales. O projeto de Lei Nº2//26 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o reajuste salarial do piso do magisterio da rede municipal de ensino e dá outras providências, colocado em votação o pedido de votaão, o plenario deliberou aprovado por 8(oito) votos a favor e 1 (um) ausência, justificado do vereador José Humberto de Sales, em seguida o vereador Allan Trajano pediu e requereu a dispensa dos pareceres das comissões, deferindo o pedido colocado em votação o plenário deliberou aprovado por 8 (oito) votos a favor e 1 (um) ausência, em seguida, digo, do vereador José Humberto de Sales. O proJeto de Lei Nº3/26 da autoria do Poder Executivo que atualiza e reorganiza o conselho municipal de turismo, cultura e economia criativa de Taperoá-PB, revoga disposições em contrario e dá outras providencias, colocado em votação o pedido de tramitação em regime de urgência, aprovado por 5 (cinco) votos a favor e 2 (duas) abstenções e 1 (uma) ausência justificada do vereador José Humberto de Sales, o presidente George Pereira de Souza não votou, em seguida o vereador Allan Trajano pediu e requereu a dispens dos pareceres das comissões, deferindo pedido colocado em votação o plenário deliberou aprovado por 5 (cinco) votos a favor, 2 (duas) abstençoes e 1 (uma) ausência, o presidente George Pereira de Souza não votou. Ao final das considerações finais, o presidente agradece a todos (as) pela presença e não havendo mais nada a tratar, lavrou-se presente ata que vai assinada pelo secretario pelo presidente e demais vereadores.