Ementa

ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026

Justificativa

Aos vinte e sete (27) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dezoito horas e trinta minutos (18h30min) no Plenário da Câmara Municipal de Taperoá– PB, localizado em sua sede, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, sob a Presidência do Vereador George Pereira de Sousa. Verificada a existência do quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. Foram registradas as presenças dos seguintes Vereadores: Agnaldo Cruz de Lucena, Allan Trajano de Farias, Francisco Ronaldo Bezerra Victor, Rosinalda Gouveia, Fábio Motta Sobral e Ailton Paulo de Souza, Foram justificadas as ausências dos senhores Vereadores José Humberto de Sales e Cícero Félix de Lima, registrou-se, ainda, a presença da Assessora Jurídica desta Casa, a advogada Cinthya Souza e do advogado Danilo Luiz Leite. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a leitura do texto bíblico pela vereadora Rosinalda Gouveia, em seguida o Primeiro Secretário da mesa diretora, o Vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor, procedeu à leitura da ata da sessão anterior, o qual foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes. Em seguida, registrou-se a ausência de correspondências recebidas e expedidas, e, passou-se para ao grande expediente com a Leitura da Moção de Pesar de autoria da senhora Vereadora Rosinalda Gouveia, solicitando que encaminhe uma Moção de Pesar para os familiares da senhora Maria Alves da Silva Farias, conhecida por Maria de Antônio, o qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram feitas as leituras dos Projetos de Decreto Legislativo nº 01/2026 que concede o Título de Cidadão Honorário Taperoaense ao Senhor Professor Doutor Faustino Teatino Cavalcante Neto e dá outras providências; e, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 que concede o Título de Cidadã Honorária Taperoaense a Senhora Josélia Araújo Cavalcante e dá outras providências. Submetidos à apreciação do plenário, os decretos Legislativo foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade, foram apresentados o Requerimento Verbal da senhora Vereadora Rosinalda Gouveia, que solicita ao Gestor Municipal que seja providenciado um telefone institucional para todos os órgãos públicos do município, para que os munícipes possam se comunicar com as devidas Instituições. Na sequência foi apresentado o requerimento verbal do Vereador Francisco Ronaldo Bezerra Victor, o qual solicita ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) para que venham com urgência checar no Km 03 da BR 238 saída para Desterro, sobre a questão de Algarobas, que podem cair sobre a pista e causar graves acidentes, bem como a 1 km a frente a pista está cedendo, nas proximidades do açude do saudoso Nino de Saturnino, cobrado também pelo Suplente de Vereador Adriano Bezerra, o qual foi concedida a palavra a senhora Vereadora Rosinalda Gouveia e o Vereador Fábio Mota Sobral, solicitando com urgência, uma inspeção e respectivamente a solução desses dois problemas. Submetidos à apreciação do Plenário, os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos presentes. Na sequência, foram lidos os seguintes Projetos de Lei encaminhados a esta Casa Legislativa: O Projeto de Lei nº 009/2026 de autoria da senhora Vereadora Rosinalda Gouveia que dispõe sobre a denominação da travessa localizada em frente ao Centro de Saúde no antigo PIAS, que faz ligação entre a Rua Cícero de Farias e a Rua Coronel Dorgival Vilar, nesta Cidade, e dá outras providências. Quanto a este projeto foi requerido pelo vereador Ailton a dispensa do parecer das comissões, o qual foi negado pelo Presidente, visto que não foi protocolado em regime de urgência; o Projeto de Lei nº 011/2026 de autoria do senhor Vereador Allan Trajano de Farias que institui o programa municipal de incentivos à leitura “Taperoá Cidade que Lê” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 012/2026 de autoria do vereador George Pereira de Sousa que dispõe sobre a denominação da Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Taperoá-PB. Após as leituras dos projetos de lei, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos referidos projetos à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão dos respectivos pareceres, nos termos regimentais. Passando para as considerações finais o presidente desta Casa facultou o uso da palavra ao senhor Vereador Allan Trajano de Farias e em seguida a senhora Vereadora Rosinalda Gouveia. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão ordinária, determinando a lavratura da presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e demais vereadores. Plenário da Câmara Municipal de Taperoá – PB, em 31 de março de 2026.