ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026

CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ À FILHA ILUSTRE DESTA TERRA, SENHORA PATRÍCIA SIMONE QUEIROZ TRAJANO, EMPRESÁRIA DE DESTAQUE REGIONAL, FRANQUEADA DA REDE DEPYL ACTION EM CAMPINA GRANDE, E REFERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO, COMPROMETIMENTO SOCIAL E ORGULHO TAPEROAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2026: ALTERA O ART. 5ºDA LEI MUNICIPAL Nº 414/2025, QUE ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA VOLUTÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE CUIDADOR, ALFABETIZADOR E/OU DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, MODIFICA SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, REORGANIZA SUA COMPOSIÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 436/2025, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INCLUIR A DIVIÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÉTNICO-RACIAL NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA - SES-PB PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR E PERMANENTE DE SORO ANTIOFÍDICO NO HOSPITAL REGIONAL DE TAPEROÁ, EM ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO SEMIÁRIO PARAIBANO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA “TAPEROÁ CIDADE QUE LÊ”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TAPEROÁ-PB.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E CACIMBAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.