Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de TAPEROÁ com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluídos pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de setembro de 2025.
Sessão: 3/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente/ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente/ordem do Dia
Fase: Votação única
A Câmara Municipal de Taperoá, por iniciativa do Vereador Allan Trajano Farias, manifesta Moção de Aplausos aos professores e a toda equipe da Escola Municipal Manoel de Farias Souza (Mandu Farias), em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na educação básica do município e pelos excelentes resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente ao ano de 2023.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente/ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede a comenda de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Taperoá ao filho ilustre desta terra, Senhor Ariano Batista Trajano, empresário de destaque em Taperoá e em Campina Grande, fundador da Arcoplast, liderança social e política de referência no Município, e dá outras providências.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente/ordem do Dia
Fase: Votação única
Sugere ao poder Executivo Municipal a adoção de providências para reconhecimento e concessão do adicional de insalubridade à classe dos professores da rede municipal de ensino de Taperoá/PB, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e da legislação estatutária aplicável.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente/ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Constitucional George Ciro Monteiro de Farias, que solicite junto a Secretaria de Agropecuária do Município a aquisição de uma ensiladeira e de uma roçadeira hidráulica, para o benefício dos pequenos produtores rurais do município.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente/ordem do Dia
Fase: Votação única
Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Constitucional George Ciro Monteiro de Farias, que solicite junto a Secretaria Municipal de Agropecuaria a recuperaão de um "Mata Burro" estrutura de engenharia rural composta por barras que impede a passagem de gado e cavalos, mantendo-os presos, enquanto permite tráfego livre de veículos, que esta localizado na Comunidade Pico.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente/ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TAPEROAENSE AO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Grande Expediente/ordem do Dia
Fase: Votação única
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