PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, MODIFICA SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, REORGANIZA SUA COMPOSIÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA VOLUTÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE CUIDADOR, ALFABETIZADOR E/OU DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 04/2026: ALTERA O ART. 5ºDA LEI MUNICIPAL Nº 414/2025, QUE ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2026 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR PROFESSOR ALLAN, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E PELAS IMPORTANTES CONQUISTAS OBTIDAS PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Allan Trajano Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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