Organograma da Estrutura.

TABELA DO PADRÃO REMUNERATÓRIO - VEREADORES.

Tabela do Padrão Remuneratório - Servidores.

Dispôe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, e rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público da Câmara de Vereadores de Taperoá - PB e dá outras providências.

RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2025

ACORDÃO - 2024

ATAS 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2024

LEI MUNICIPAL N° 408/2024 - Fixa os subsidios N° XLVIII do Prefeito, Vice- Prefeito, do Presidente da Cimara, do Vice do Presidente Secretirio Secretiario dos da da da Câmara, Camara, do do Primeiro Segundo CAmara, dos Vereadores e Secretdrios Municipais, do Municipio de Taperoi-PB, para quadriénio 2025 a 2028 e d4 outras providéncias.

ACORDÃO - 2023

ATA 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2023

LEI MUNICIPAL N° 370/2023 - Altera e da nova redacgéo a Lei Municipal N° 083/2014 que criou os cargos efetivos na estrutura organizacional de pessoal da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa-PB e da outras providéncias.

LEI MUNICIPAL N° 370/2023 - Altera e da nova redacgéo a Lei Municipal N° 083/2014 que criou os cargos efetivos na estrutura organizacional de pessoal da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa-PB e da outras providéncias.

ACORDÃO - 2022

LEI MUNICIPAL N° 353/2023 - Acrescenta-se trés cargos de Assessor Parlamentar ao artigo 2° da Lei Municipal N° 283/2022, bem como altera os vencimentos compativeis atribuidos aos Cargos de Assessor (Assessoria), cdédigo padrao 03, constantes do Artigo 3° da mesma Lei Municipal N° 283/2022, estaque criou e definiu o Quadro de Cargos de Provimentos em Comisséo do Poder Legislativo do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias.

LEI MUNICIPAL N° 353/2023 - Acrescenta-se trés cargos de Assessor Parlamentar ao artigo 2° da Lei Municipal N° 283/2022, bem como altera os vencimentos compativeis atribuidos aos Cargos de Assessor (Assessoria), cdédigo padrao 03, constantes do Artigo 3° da mesma Lei Municipal N° 283/2022, estaque criou e definiu o Quadro de Cargos de Provimentos em Comisséo do Poder Legislativo do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias.

RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES 2022

ACORDÃO - 2021

LEI MUNICIPAL N° 283/2022 - Altera e da nova redagéo a Lei Municipal N° 002/2005 que criou o Plano de Cargos e vencimentos dos funcionarios comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias.

LEI MUNICIPAL N° 283/2022 - Altera e da nova redagéo a Lei Municipal N° 002/2005 que criou o Plano de Cargos e vencimentos dos funcionarios comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa PB e da outras providéncias.

Regimento Interno

LEI MUNICIPAL N° 083/2014 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL N° 083/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei n° 002/2005 - Cria o Plano de Cargos e Vencimentos dos funcionarios Comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa e da outras providéncias.

Lei n° 002/2005 - Cria o Plano de Cargos e Vencimentos dos funcionarios Comissionados da Camara Municipal de Vereadores do municipio de Taperoa e da outras providéncias.

Léi Orgânica