ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAPEROÁ- REFIS MUNICIPAL.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAPEROÁ- REFIS MUNICIPAL.
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE INCETIVO FINANCEIRO E ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO EM AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM (INTERNAS E EXTERNAS, INCLUSIVE O SAEB), DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Allan Trajano Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE INCETIVO FINANCEIRO E ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO EM AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM (INTERNAS E EXTERNAS, INCLUSIVE O SAEB), DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPEROÁ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GESKA MAIA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA, ESPECIALMENTE COM O SERTÃO, BEM COMO PELA VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA VIDA PÚBLICA.
Autor: Rosinalda Gouveia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GESKA MAIA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA, ESPECIALMENTE COM O SERTÃO, BEM COMO PELA VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA VIDA PÚBLICA.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, À DEFESA DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PARAIBANA E, ESPECIALMENTE, À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ADUTORA DO PAJEÚ, IMPORTANTE OBRA DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA A REGIÃO.
Autor: Rosinalda Gouveia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, À DEFESA DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PARAIBANA E, ESPECIALMENTE, À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ADUTORA DO PAJEÚ, IMPORTANTE OBRA DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA A REGIÃO.
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CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE FARIAS NETO (PEPE) E À SENHORA JOCÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE RIBEIRO, IDEALIZADORES E FUNDADORES DO "MEMORIAL DOS FARIAS" , EM RECONHECIMENTO À SUA EXTRAORDINÁRIA INICIATIVA DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, RESTAURO ARQUITETÔNICO E SALVAGUARDA DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Allan Trajano Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE FARIAS NETO (PEPE) E À SENHORA JOCÉLIA ARAÚJO CAVALCANTE RIBEIRO, IDEALIZADORES E FUNDADORES DO "MEMORIAL DOS FARIAS" , EM RECONHECIMENTO À SUA EXTRAORDINÁRIA INICIATIVA DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, RESTAURO ARQUITETÔNICO E SALVAGUARDA DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
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MOÇÃO DE APLAUSOS À ECIT MELQUÍADES VILAR, AO SEU DIRETOR MIKAEL ARAÚJO E À RESPECTIVA EQUIPE ESCOLAR, PELO EXPRESSIVO DESEMPENHO NO IDEB 2025.
Autor: Fabio Mota Sobral e Cicero Felix de Lima
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À ECIT MELQUÍADES VILAR, AO SEU DIRETOR MIKAEL ARAÚJO E À RESPECTIVA EQUIPE ESCOLAR, PELO EXPRESSIVO DESEMPENHO NO IDEB 2025.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODACY VILAR, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Allan Trajano Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODACY VILAR, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE VAQUEJADA DE TAPEROÁ/PB, RECONHECE A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE VAQUEJADA DE TAPEROÁ/PB, RECONHECE A VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÃO NOME AOS IMÓVEIS INOMINADOS NA CIDADE DE TAPEROÁ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autor: José Humberto Sales
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DÃO NOME AOS IMÓVEIS INOMINADOS NA CIDADE DE TAPEROÁ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO TAPEROAENSE AO SENHOR "RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR"
Autor: José Humberto Sales
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO TAPEROAENSE AO SENHOR "RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR"
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ATA DA 2" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 2" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO (FORTURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO (FORTURC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, INCLUÍDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, INCLUÍDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
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ATA DA 9 ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 9 ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ATA DA 8 ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 8 ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: George Ciro Monteiro de Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
Autor: George Pereira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR ALLAN TRAJANO FARIAS, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E A TODA EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE FARIAS SOUZA (MANDU FARIAS), EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), REFERENTE AO ANO DE 2023.
Autor: Allan Trajano Farias
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, POR INICIATIVA DO VEREADOR ALLAN TRAJANO FARIAS, MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E A TODA EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE FARIAS SOUZA (MANDU FARIAS), EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), REFERENTE AO ANO DE 2023.
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CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO FILHO ILUSTRE DESTA TERRA, SENHOR ARIANO BATISTA TRAJANO, EMPRESÁRIO DE DESTAQUE EM TAPEROÁ E EM CAMPINA GRANDE, FUNDADOR DA ARCOPLAST, LIDERANÇA SOCIAL E POLÍTICA DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rosinalda Gouveia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AO FILHO ILUSTRE DESTA TERRA, SENHOR ARIANO BATISTA TRAJANO, EMPRESÁRIO DE DESTAQUE EM TAPEROÁ E EM CAMPINA GRANDE, FUNDADOR DA ARCOPLAST, LIDERANÇA SOCIAL E POLÍTICA DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA A RECUPERAÃO DE UM "MATA BURRO" ESTRUTURA DE ENGENHARIA RURAL COMPOSTA POR BARRAS QUE IMPEDE A PASSAGEM DE GADO E CAVALOS, MANTENDO-OS PRESOS, ENQUANTO PERMITE TRÁFEGO LIVRE DE VEÍCULOS, QUE ESTA LOCALIZADO NA COMUNIDADE PICO.
Autor: Agnaldo Cruz de Lucena
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA A RECUPERAÃO DE UM "MATA BURRO" ESTRUTURA DE ENGENHARIA RURAL COMPOSTA POR BARRAS QUE IMPEDE A PASSAGEM DE GADO E CAVALOS, MANTENDO-OS PRESOS, ENQUANTO PERMITE TRÁFEGO LIVRE DE VEÍCULOS, QUE ESTA LOCALIZADO NA COMUNIDADE PICO.
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